Vereador Sylvio Zimmermann propõe anteprojeto de lei para concessão de terminais urbanos

Crédito: Assessoria do Vereador

O vereador Sylvio Zimmermann (PSDB) propõe, por meio de anteprojeto de lei, a concessão dos terminais urbanos para a iniciativa privada. O objetivo é que empresas possam administrar, manter e conservar os espaços destinados a receber os usuários do transporte coletivo.

Segundo o anteprojeto apresentado, a empresa concessionária poderá explorar comercialmente, de forma direta ou indireta, toda a área do terminal urbano. Tudo isso, claro, sem onerar o sistema e, consequentemente, impactar no preço da passagem do transporte coletivo.

“Sou um defensor de parcerias público-privadas na gestão desses espaços. Acredito que todos saem ganhando. O governo municipal poderá investir em outras áreas prioritárias, como saúde e educação, e o empresário poderá explorar comercialmente um ponto que concentra muita gente durante praticamente todo o dia”, alega o vereador.

A indicação do anteprojeto irá para votação no plenário da Câmara de Vereadores na próxima terça-feira, dia 16. Se aprovado, então vai para o gabinete do prefeito para a formulação do projeto de lei. Após esse trâmite, ele retorna para a Casa Legislativa, passa pela análise das comissões, é votado em Plenário e novamente retorna para a sanção do chefe do Executivo.

A sugestão do vereador deixa claro também que o processo de concessão precisa passar por licitação. “Os terminais não têm a manutenção adequada e a concessão ajudaria muito. Pode deixar até os espaços mais confortáveis e atrativos, melhorando o sistema”, acredita Zimmermann.

Texto: Julimar Pivatto